por Nilsa Silva
—
última modificação
20/02/2026 16h43
Prezados,
Solicito as informações abaixo listadas, necessárias para o desenvolvimento de pesquisa sobre a gestão democrática nos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto:
1. Identifiquei a presença de Conselho Municipal de Educação, porém a lei não está disponível para consulta. Solicito o link ou documento e pdf
2. O município instituiu a lei dos conselhos escolares, o fórum dos conselhos escolares ou o fórum municipal de educação? Caso afirmativo, também solicito o acesso aos documentos.
3. Como os gestores escolares são escolhidos no município? Solicito também, as legislações que versam sobre este assunto.
4. Identifiquei a existência do Plano de Carreira do Magistério, Lei complementar nº 078, de 09 de junho de 2010, mas também não está disponível para acesso on-line, por isso solicito o documento em pdf.
Atenciosamente.
Localizado em
Ouvidoria/e-SIC
