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Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Organica
por gup — última modificação 21/12/2021 12h34
LOM 01.2021
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por gup — publicado 10/03/2015 — última modificação 12/03/2015 14h46
A Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História do Municipio
por gup — publicado 09/10/2014 — última modificação 05/09/2023 11h37
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Microsoft Word Document INFORMATICA 2025.doc
por Nilsa Silva — última modificação 04/07/2025 14h59
INFORMATICA
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
Solicitação ISSQN
por gup — publicado 23/05/2017 — última modificação 23/05/2017 14h07
Prezados, boa tarde! Não estou encontrando a lei/decreto no qual consta a lista de serviços e suas respectivas alíquotas de recolhimento do ISSQN. Desde já agradeço,
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Solicitação Legislação Tributária - ISSQN
por gup — publicado 20/02/2018
Senhores, bom dia. Por gentileza, podem me encaminhar cópia da Lei Complementar nº 97/2013 e Lei Complementar nº 108/2013, que alteram o regulamento do ISSQN? No mais, o município já instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)? Em caso positivo, qual a legislação correspondente? Existem outras obrigações acessórias relacionadas ao ISSQN (declaração mensal, livros fiscais, notas)? Observo que a legislação solicitada não está disponível para consulta nos sites oficiais. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Lei Orgânica do Município de Guatapará
por Nilsa Silva — publicado 02/10/2023
Lei Orgânica Municipal com emenda em 2021
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — publicado 02/10/2023
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LOC_PRINT_assinado.pdf
por Nilsa Silva — última modificação 27/02/2026 15h15
Aditamento
Localizado em Transparência / … / 2025 / Aditamento Locprint
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile LOCPRINT e ROM CARD
por Nilsa Silva — última modificação 25/09/2025 11h33
publicação de extrato
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
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