AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2026

Procedimento com aplicação da Lei nº 14.133/21.

 OBJETO: Contratação de Link Dedicado de 200 Mbps e Tronco SIP com 30 Ramais.                                       

Torna-se público que a Câmara Municipal de Guatapará – SP realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento de menor preço por lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Guatapará, à disposição dos interessados.

DATA DO INÍCIO DA SESSÃO: 19/05/2026, ÀS 09hrs (horário Brasília).

LOCAL: www.bll.org.br        Realização: Por meio do site www.bll.org.br.

Data de Início para o recebimento das propostas eletrônicas: das 09horas do dia 13/05/2026 até às 08h45min do dia 19/05/2026 (horário de Brasília). Integram esse aviso de Dispensa os seguintes documentos:

• ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO
• ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES
• ANEXO V - PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS  

 Guatapará, 12 de maio de 2026.