Câmara Municipal de Guatapará

Acesso a legislação municipal: por ${author} — última modificação 27/01/2026 10h38
Prezados, Solicito as informações abaixo listadas, necessárias para o desenvolvimento de pesquisa sobre a gestão democrática nos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto: 1. Identifiquei a presença de Conselho Municipal de Educação, porém a lei não está disponível para consulta. Solicito o link ou documento e pdf 2. O município instituiu a lei dos conselhos escolares, o fórum dos conselhos escolares ou o fórum municipal de educação? Caso afirmativo, também solicito o acesso aos documentos. 3. Como os gestores escolares são escolhidos no município? Solicito também, as legislações que versam sobre este assunto. 4. Identifiquei a existência do Plano de Carreira do Magistério, Lei complementar nº 078, de 09 de junho de 2010, mas também não está disponível para acesso on-line, por isso solicito o documento em pdf. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Termo de Referência..pdf: por Nilsa Silva — última modificação 21/01/2026 15h25
Termo de Referencia
Localizado em Transparência / … / 2026 / DISPENSA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO TELHADO
Anexo I - Modelo de Proposta de Preços..pdf: por Nilsa Silva — última modificação 21/01/2026 15h25
Localizado em Transparência / … / 2026 / DISPENSA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO TELHADO
Aviso de Dispensa: por Nilsa Silva — última modificação 21/01/2026 15h24
Localizado em Transparência / … / 2026 / DISPENSA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO TELHADO
publicação remunerações: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h08
Localizado em Transparência / Remunerações e Subsídios / 2025
160.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
150.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
149.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
148.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
147.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025

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