Resultado da busca por lei

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Arquivo chemical/x-mdl-rdfile ROM CARD
por Nilsa Silva última modificação 25/09/2025 11h28
publicação do extrato
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
RSS
por Nilsa Silva publicado 11/04/2025
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Solicitação SITUAÇÃO REGULARIZAÇÃO BAIRRO SÃO PEDRO
por gup publicado 27/07/2018
Prezado presidente, Na condição de cidadão e eleitor deste município, venho por meio deste, solicitar informações acerca de eventual projeto de lei que tramitou ou ainda tramita nesta casa legislativa no que diz respeito à regularização das residências do Bairro São Pedro (antigo pátio da FEPASA). Assim, caso haja algum projeto de lei que busque tal regularização dos terrenos daquele bairro, a fim de ser regularizado, doado e registrado em nome das famílias que ali residem, solicito informações tais como nº do PL e atual situação. Na oportunidade, elevo minhas considerações e respeito. Roger Souza Advogado Cidadão de Guatapará/SP
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Arquivo Office Word 2007 XML document STAFF 2025.docx
por Nilsa Silva última modificação 04/07/2025 14h59
STAFF
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
Arquivo Microsoft Word Document TELEFONICA 2025.doc
por Nilsa Silva última modificação 04/07/2025 14h59
TELEFONICA
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Nilsa Silva última modificação 27/06/2025 14h52
Aquisição de 01 fogão
Localizado em Transparência / / 2025 / Aviso de contratação fogão
Arquivo PDF document Termo de Referência - Documentário..pdf
por Nilsa Silva última modificação 18/07/2025 15h17
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / 2025 / Contratação de vídeo documentário da Câmara Municipal
Arquivo Troff document Termo de referência split
por Nilsa Silva última modificação 13/05/2025 13h02
Localizado em Transparência / / 2025 / Aviso de contratação split inverter