Resultado da busca por lei

106 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Documentário
por Nilsa Silva — última modificação 25/09/2025 11h31
publicação do extrato
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por Nilsa Silva — publicado 06/12/2023 — última modificação 06/12/2023 12h48
Convocação de Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Edital de Convocação
por Nilsa Silva — publicado 06/12/2023
Audiência Publica para discussão sobre PPA, LDO e LOA
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Organica
por gup — última modificação 21/12/2021 12h34
LOM 01.2021
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por gup — publicado 10/03/2015 — última modificação 12/03/2015 14h46
A Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História do Municipio
por gup — publicado 09/10/2014 — última modificação 05/09/2023 11h37
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Microsoft Word Document INFORMATICA 2025.doc
por Nilsa Silva — última modificação 04/07/2025 14h59
INFORMATICA
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
Solicitação ISSQN
por gup — publicado 23/05/2017 — última modificação 23/05/2017 14h07
Prezados, boa tarde! Não estou encontrando a lei/decreto no qual consta a lista de serviços e suas respectivas alíquotas de recolhimento do ISSQN. Desde já agradeço,
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Solicitação Legislação Tributária - ISSQN
por gup — publicado 20/02/2018
Senhores, bom dia. Por gentileza, podem me encaminhar cópia da Lei Complementar nº 97/2013 e Lei Complementar nº 108/2013, que alteram o regulamento do ISSQN? No mais, o município já instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)? Em caso positivo, qual a legislação correspondente? Existem outras obrigações acessórias relacionadas ao ISSQN (declaração mensal, livros fiscais, notas)? Observo que a legislação solicitada não está disponível para consulta nos sites oficiais. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Lei Orgânica do Município de Guatapará
por Nilsa Silva — publicado 02/10/2023
Lei Orgânica Municipal com emenda em 2021
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11