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Documentário
por
Nilsa Silva
—
última modificação
25/09/2025 11h31
publicação do extrato
Localizado em
Transparência
/
Extratos de Contratos
/
2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por
Nilsa Silva
—
publicado
06/12/2023
—
última modificação
06/12/2023 12h48
Convocação de Audiência Pública
Localizado em
Sobre a Câmara
/
NOTÍCIAS
Edital de Convocação
por
Nilsa Silva
—
publicado
06/12/2023
Audiência Publica para discussão sobre PPA, LDO e LOA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
NOTÍCIAS
Emenda a Lei Organica
por
gup
—
última modificação
21/12/2021 12h34
LOM 01.2021
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por
gup
—
publicado
10/03/2015
—
última modificação
12/03/2015 14h46
A Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
História do Municipio
por
gup
—
publicado
09/10/2014
—
última modificação
05/09/2023 11h37
Localizado em
Sobre a Câmara
INFORMATICA 2025.doc
por
Nilsa Silva
—
última modificação
04/07/2025 14h59
INFORMATICA
Localizado em
Transparência
/
Extratos de Contratos
/
2025
ISSQN
por
gup
—
publicado
23/05/2017
—
última modificação
23/05/2017 14h07
Prezados, boa tarde! Não estou encontrando a lei/decreto no qual consta a lista de serviços e suas respectivas alíquotas de recolhimento do ISSQN. Desde já agradeço,
Localizado em
Ouvidoria/e-SIC
Legislação Tributária - ISSQN
por
gup
—
publicado
20/02/2018
Senhores, bom dia. Por gentileza, podem me encaminhar cópia da Lei Complementar nº 97/2013 e Lei Complementar nº 108/2013, que alteram o regulamento do ISSQN? No mais, o município já instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)? Em caso positivo, qual a legislação correspondente? Existem outras obrigações acessórias relacionadas ao ISSQN (declaração mensal, livros fiscais, notas)? Observo que a legislação solicitada não está disponível para consulta nos sites oficiais. Agradeço desde já.
Localizado em
Ouvidoria/e-SIC
Lei Orgânica do Município de Guatapará
por
Nilsa Silva
—
publicado
02/10/2023
Lei Orgânica Municipal com emenda em 2021
Localizado em
Leis
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