Resultado da busca por lei

106 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Acordão 2016.pdf
por gup — última modificação 30/01/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Acordão TC
Arquivo PDF document acordão contas 2009.pdf
por gup — última modificação 16/03/2016 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Acordão TC
Arquivo PDF document acordão contas 2010.pdf
por gup — última modificação 16/03/2016 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Acordão TC
Arquivo PDF document Acordao Contas 2012.pdf
por gup — última modificação 16/03/2016 16h47
Localizado em Processo Legislativo / Acordão TC
Arquivo PDF document Acordao Contas 2013.pdf
por gup — última modificação 16/03/2016 16h47
Localizado em Processo Legislativo / Acordão TC
Arquivo PDF document acordao contas 2014.pdf
por gup — última modificação 13/06/2018 16h33
Localizado em Processo Legislativo / Acordão TC
Adiantamentos
por Nilsa Silva — publicado 19/02/2025
Art. 68. Lei 4.320/64 O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ADITAMENTO VEROCHEQUE 2017.pdf
por gup — última modificação 24/08/2017 13h56
Localizado em Transparência / … / CONTRATOS E ADITAMENTOS 2012 a 2022 / 2017
Arquivo PDF document Anexo I - Modelo de Proposta de Preços..pdf
por Nilsa Silva — última modificação 21/01/2026 15h25
Localizado em Transparência / … / 2026 / DISPENSA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO TELHADO
Arquivo PDF document Anexo I - Modelo de Proposta de Preços - Documentário..pdf
por Nilsa Silva — última modificação 18/07/2025 15h17
Anexo I - Modelo de Proposta de preços
Localizado em Transparência / … / 2025 / Contratação de vídeo documentário da Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 11