Câmara Municipal de Guatapará

Rodapé do Portal: por Programa Interlegis — última modificação 11/04/2025 12h08
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
ROM CARD: por Nilsa Silva — última modificação 25/09/2025 11h28
publicação do extrato
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
RSS: por Nilsa Silva — publicado 11/04/2025
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
SITUAÇÃO REGULARIZAÇÃO BAIRRO SÃO PEDRO: por gup — publicado 27/07/2018
Prezado presidente, Na condição de cidadão e eleitor deste município, venho por meio deste, solicitar informações acerca de eventual projeto de lei que tramitou ou ainda tramita nesta casa legislativa no que diz respeito à regularização das residências do Bairro São Pedro (antigo pátio da FEPASA). Assim, caso haja algum projeto de lei que busque tal regularização dos terrenos daquele bairro, a fim de ser regularizado, doado e registrado em nome das famílias que ali residem, solicito informações tais como nº do PL e atual situação. Na oportunidade, elevo minhas considerações e respeito. Roger Souza Advogado Cidadão de Guatapará/SP
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Solicitação de Acesso à Informação – Contrato 0001/26: por ${author} — última modificação 27/04/2026 23h05
À Ouvidoria da Câmara Municipal de Guatapará/SP, Eu, Diogo Willian Aparecido de Oliveira, inscrito sob o CPF 422.682.858-55, venho por meio deste, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos e documentos referentes à contratação da empresa: Razão Social: INAIRA RAFAELA DE CASTRO GOUVEIA CNPJ: 59.009.250/0001-35 Contrato mencionado: 0001/26 Considerando que as informações detalhadas sobre o referido contrato não estão disponíveis ou acessíveis para consulta pública no Portal da Transparência desta Casa de Leis, solicito: Cópia Integral do Contrato: O envio do arquivo digitalizado do contrato 0001/26 e seus respectivos anexos. Modalidade de Contratação: Informação sobre qual foi o processo de seleção (Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade) e o acesso ao edital ou termo de referência que justifica a escolha da empresa. Escopo do Serviço e Equipamentos: Esclarecimento se o objeto do contrato (transmissão das sessões) prevê que a empresa contratada utilize equipamentos próprios (câmeras, computadores, microfones, etc.) ou se o contrato prevê apenas a mão de obra, utilizando a estrutura da Câmara. Valor e Vigência: Confirmação do valor global do contrato e o período exato de vigência. Ressalto que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/11, o órgão público deve autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Caso não seja possível o acesso imediato, aguardo resposta no prazo legal. Atenciosamente, Diogo Oliveira 16 9 9320 -7443 diogo.rincao@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
STAFF 2025.docx: por Nilsa Silva — última modificação 04/07/2025 14h59
STAFF
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
TELEFONICA 2025.doc: por Nilsa Silva — última modificação 04/07/2025 14h59
TELEFONICA
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
Termo de Referência: por Nilsa Silva — última modificação 27/06/2025 14h52
Aquisição de 01 fogão
Localizado em Transparência / … / 2025 / Aviso de contratação fogão
Termo de Referência - Documentário..pdf: por Nilsa Silva — última modificação 18/07/2025 15h17
Termo de Referência
Localizado em Transparência / … / 2025 / Contratação de vídeo documentário da Câmara Municipal
Termo de Referência - Gêneros Alimentícios..pdf: por Nilsa Silva — última modificação 27/03/2026 13h32
Termo de Referência
Localizado em Transparência / … / 2026 / DISPENSA 10/2026

« 10 itens anteriores Próximos 6 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15

Resultado da busca por lei