Câmara Municipal de Guatapará

Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 28/02/2025 13h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
143.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
Acesso a legislação municipal: por ${author} — última modificação 27/01/2026 10h38
Prezados, Solicito as informações abaixo listadas, necessárias para o desenvolvimento de pesquisa sobre a gestão democrática nos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto: 1. Identifiquei a presença de Conselho Municipal de Educação, porém a lei não está disponível para consulta. Solicito o link ou documento e pdf 2. O município instituiu a lei dos conselhos escolares, o fórum dos conselhos escolares ou o fórum municipal de educação? Caso afirmativo, também solicito o acesso aos documentos. 3. Como os gestores escolares são escolhidos no município? Solicito também, as legislações que versam sobre este assunto. 4. Identifiquei a existência do Plano de Carreira do Magistério, Lei complementar nº 078, de 09 de junho de 2010, mas também não está disponível para acesso on-line, por isso solicito o documento em pdf. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
141.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
LOCPRINT e ROM CARD: por Nilsa Silva — última modificação 25/09/2025 11h33
publicação de extrato
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / 2025
LOM: por gup — última modificação 02/10/2023 15h15
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
149.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
Adiantamentos: por Nilsa Silva — publicado 19/02/2025
Art. 68. Lei 4.320/64 O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Localizado em Transparência
146.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025
147.pdf: por Nilsa Silva — última modificação 29/12/2025 19h03
Localizado em Transparência / Adiantamentos / 2025

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